quinta-feira, 25 de março de 2010

A HISTÓRIA DO JURI POPULAR NO BRASIL E NO MUNDO

Começou no dia 22 de março de 2010 o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni, 5 anos, morta em 29 de março de 2008, depois de cair do 6º andar do edifício London, zona norte de São Paulo.Eles são acusados de homicídio triplamente qualificado e fraude processual, por terem alterado a cena do crime. Se forem julgados culpados, eles podem ser condenados a penas de 12 a 30 anos de prisão. O casal alega inocência.
Casos de homicídios dolosos, no Brasil, são levados a júri popular. Isso significa que quem dá o veredicto são pessoas comuns. O júri moderno foi estabelecido na Inglaterra, em 1215, e adotado em seguida na França.No Brasil, o júri foi instituído em 18 de junho de 1822, por determinação do príncipe regente d. Pedro 1º.
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Jurados
Casos de homicídios dolosos são levados a júri popular no Brasil. Isso significa que quem dá o veredicto a respeito da inocência ou culpabilidade dos acusados são pessoas comuns, pré-selecionadas e escolhidas por sorteio para compor o júri. Ao juiz cabe conduzir os trabalhos e determinar a sentença.
A origem do júri popular remonta a tradições gregas e romanas. O júri moderno foi estabelecido na Inglaterra, em 1215, quando o Concílio de Latrão aboliu as Ordálias ou Juízes de Deus. Logo depois, foi adotado na França, como forma de contestar a monarquia absolutista.
A Justiça brasileira acolheu o padrão francês. Uma das diferenças, em relação ao inglês, é que a decisão é por maioria simples, não unânime.
No Brasil, o júri foi instituído em 18 de junho de 1822, por determinação do príncipe regente d. Pedro 1º. No começo, tinha função exclusiva de julgar crimes de imprensa. A partir da Constituição Imperial de 1824, passou a ter atribuições do Poder Judiciário, para receber ações cíveis e criminais.
O modelo atual vigora desde a Constituição de 1946, que estabelece, entre outras funções, a exclusividade para julgar crimes dolosos contra a vida (homicídios simples e qualificado, infanticídio, aborto e incentivo ao suicídio), sendo que o júri precisa ser composto por número ímpar de membros e a votação deve ocorrer em sigilo. A lei também garante, constitucionalmente, a soberania do veredicto do júri.
O Tribunal do Júri é composto por um juiz de direito, que preside o julgamento, e sete jurados, que compõem o Conselho de Sentença.
Os jurados são voluntários ou alistados pelo juiz-presidente da Comarca entre cidadãos maiores de 21 anos de idade. Eles são escolhidos de grupos cujo número de componentes varia de região para região: de 800 a 1.500 cidadãos (em comarcas com mais de um milhão de habitantes), de 300 a 500 (em comarcas com mais de 100 mil habitantes) e de 80 a 400 (em comarcas com população inferior ao último número). Da mesma forma que votar, ser jurado é uma obrigação.
Os jurados não podem ter antecedentes criminais nem parentesco com os demais integrantes do tribunal, como juiz, promotor, advogados, réu(s) e vítima(s).
Em cada processo são sorteados 21 nomes. Os escolhidos devem comparecer ao Fórum na data do julgamento. Pouco antes do início da sessão, são sorteados os nomes de sete que farão parte do Conselho de Sentença. A defesa e a acusação podem recusar até três jurados sem apresentar justificativa.
Os jurados não podem conversar entre si sobre o caso e ficam confinados, sem contato externo, até o final do julgamento (que pode durar uma semana, como previsto para o caso Isabella). Eles também não recebem nenhuma compensação financeira pelo serviço.
Passo a passo
O julgamento é público, mas, nos casos em que há risco de perturbação da ordem, pode ser realizado a portas fechadas e limitando o acesso de pessoas. A defesa dos réus é feita por um advogado, e a acusação, por um integrante do Ministério Público.
Pouco antes do julgamento, os jurados recebem cópias do processo para ler. Com o início dos trabalhos, são ouvidos depoimentos de testemunhas convocadas pela acusação e pela defesa; e, em seguida, os réus são interrogados pela defesa e pelo promotor. Os jurados também podem fazer perguntas por meio do juiz.
Na sequência, ocorrem os debates, quando defesa e acusação têm até duas horas e meia para exporem seus argumentos, com direito a réplica e tréplica de uma hora cada.
Por fim, o júri se reúne na sala secreta onde responde a um questionário formulado pelo juiz. O voto de cada jurado é secreto. Eles recebem cédulas contendo as palavras "sim" e "não", que são depositadas em urna.
As questões a serem respondidas tratam da materialidade do fato, da autoria ou participação dos réus, se os acusados devem ser absolvidos e, por último, se há agravantes ou atenuantes do crime. O veredicto é decidido por maioria simples, isto é, quatro votos contra três.
Se os réus forem absolvidos, deixam o Fórum livres, caso não estejam presos por outros motivos. Sendo considerados culpados, o juiz profere a sentença de acordo com o Código Penal e manda prender os réus ou os devolve à prisão.
Os réus ainda têm direito a recursos depois de proferida a sentença. Se a pena for inferior a 20 anos, a apelação é feita ao Tribunal de Justiça. No caso de pena igual ou superior a 20 anos, por um só crime, o recurso será um protesto por novo júri.
FONTE: UOL ATUALIDADES

terça-feira, 16 de março de 2010

Nordeste é vítima de violência simbólica na mídia


  • Por que o Nordeste continua sendo apresentado na mídia do Sul e Sudeste como território do passado?
A ideia do Nordeste estar sempre direcionado ao passado, à violência, ao atraso e ao fanatismo acompanha a região desde quando ela foi inventada. Houve um discurso posicionando o Nordeste no âmbito político. A noção de região é importante e tem algum reflexo da realidade geográfica local, mas há outros interesses também. O embrião dessa visão que aparece na mídia, hoje em dia, está ali, na invenção discursiva do Nordeste, mas ela permanece, tal a força que o discurso fundador tem. Naquele período, ou pouco antes, foi feita uma documentação da seca, com Euclides da Cunha, reforçando o discurso político, literário e jornalístico da época. Então, as pessoas falam do fanatismo e da pobreza. É interessante que os jornalistas enviados ao Nordeste se assustam quando chegam a Recife e encontram uma cidade talvez mais moderna do que São Paulo, justamente porque não era isso o que esperavam encontrar. Ainda hoje isso acontece também em relação às praias.

  • O Nordeste também ficou conhecido como território dos "coronéis"...
São elementos que estão muito presentes no discurso do Nordeste, como se fosse específico só dele. Há também fundamentação no discurso antropológico. A colonização do Nordeste se deu bem cedo, em cidades como Salvador e Recife, diferente do Sul e Sudeste, colonizações mais recentes. Diria que há um pensamento racista em relação a essa colonização recente, porque tem matriz na europeia, basicamente, e que embranquece o Sul e São Paulo. Enquanto que o Nordeste fica sendo visto como o local do caboclo, daquela colonização primeira do português e do africano. Esse contraste demonstrava, naquela época, uma superioridade devido à civilização branca.

  • Esse discurso é incorporado pelos próprios nordestinos?
O objetivo da minha tese era entender o motivo da discriminação e do preconceito contra o Nordeste em termos de uma hipótese. A hipótese que levanto é de que a discriminação não é só discursiva e geográfica, mas uma forma de violência. Utilizo o conceito de violência simbólica, lançado por Bourdieu, no qual o pensador francês mostra que a violência simbólica não pode ser mensurada fisicamente. É uma forma mais sutil de ver o mundo do que a dominação em si, e ocorre com o consentimento do dominado, como ressalta Bourdieu, citando, como exemplo, a intimidação. É um consentimento inconsciente. Existe uma série de instituições de muito poder no País, revistas e jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro e toda uma mídia. Por ser uma violência simbólica, o dominado acaba consentindo. Há muitos casos de nordestinos que confirmam esse discurso, que é um risco que se tem dessa violência.

  • Pode ser sentido quando se sai do Brasil...
Sim, porque nessas migrações, o outro acaba sendo visto como estereótipo. Por exemplo, no contexto mais global, o brasileiro fora do País assume estereótipos, como sensualidade, futebol e, para ser aceito, acaba aderindo àquela imagem de forma estratégica ou não. Às vezes, a pessoa é levada a aderir a isso. No caso do Nordeste, o que percebo é o riso em relação ao sotaque, expresso no que chamam jeito bonitinho de falar cantado. É comum as pessoas assimilarem essa visão. Por que o falar do pernambucano, do paraibano e do cearense é cantado? É possível perceber, em estudos linguísticos de qualquer fala, a prosódia, elemento que dá ritmo à fala e acontece com qualquer língua.

  • O que é possível ler nas entrelinhas deste discurso pejorativo em relação aos nordestinos?
Para se inventar como potência moderna, no caso, o Sudeste, precisa do outro, construído como não-moderno, para poder se marcar como moderno. O que está por trás dessa discriminação é a construção de uma modernidade. Teóricos que estudam a modernidade, tanto na Antropologia quanto na Sociologia, podem perceber que esse discurso da modernidade é fundado no princípio da desigualdade. Sempre requisitaram pobres, analfabetos, indígenas, não-modernos para marcar os evoluídos, modernos que têm como destino o progresso. A necessidade de falar tanto dessa região é para se constituir como moderno.

  • Os discursos pejorativos em relação ao Nordeste tentam mostrar o nordestino como um povo predestinado ao atraso, enquanto o sulista, à modernidade?
A ideia de modernidade está vinculada ao discurso oficial à vitória sobre a religião, tem um secularismo muito forte. Deixar de acreditar no destino para acreditar na ciência, na previsão do tempo. A forma como a religiosidade aparece neste discurso da mídia, é estimulada para ferir, legitimar uma ideia. Você é brasileiro porque sempre está reafirmando esse pensamento, sendo que é nesta repetição que a identidade vai existir. A repetição do discurso histórico de pobreza, opressão, fome serve para manter o status quo e o fanatismo e a religião entra nos dois.

  • Por que o Nordeste não conseguiu incorporar o discurso da modernidade brasileira?
Em termos da visão da mídia do Sudeste, o Nordeste não incorpora esse moderno, esse progresso, porque é uma terra fadada ao atraso. Se o Nordeste fosse reivindicar um discurso dessa modernidade tardia, deveria pensar um outro modelo. É o que penso um pouco na tese, já que a modernidade é pautada numa ideia de desigualdade, e essa desigualdade no Brasil passa pelo divisão Norte/Sul, então o discurso do Nordeste não poderia ser o mesmo do Sul.

  • Qual seria o outro discurso...
No quadro "Os Retirantes", existem pessoas que não estão muito vivas, mas por outro, não estão mortas. Estão andando, migrando em busca de água, representando uma ideia anti-moderna. Mas, para o fracasso do moderno, essas pessoas estão sobrevivendo. Em Vidas Secas isso é muito forte. A vida não é uma garantia, porque a seca está sempre na espreita. A minha ideia é pensar o Nordeste sempre neste limiar entre vida e morte, justamente aquele momento em que se tem consciência do que está acontecendo. Esse limiar permite pensar a vida em outras bases. A questão seria abraçar o discurso do intervalo, nem vida, nem morte. Porque a vida pensada pela modernidade é desigual; também não é morte, mas esse ínterim que é a ideia da sobrevivência.

  • Desde quando é possível observar que o Nordeste começou a mudar a sua realidade?
A partir da própria democratização do País, com o fim do coronelismo. O Ceará mudou com a administração do Tasso Jereissati, o primeiro democrata que aparece para governar o Estado. Agora, o desenvolvimento ainda é questionável porque é pautado nessa lógica neoliberal, moderna, de um desenvolvimento para poucos. O próprio turismo, pensando sem desenvolvimento sustentável, cria todo um complexo hoteleiro quando as pessoas vivem em condições ainda miseráveis, abrindo espaço para o turismo sexual e exploração dos trabalhadores. Quando não se tem o que comer, há muito pouco, às vezes, o que escolher. Há uma necessidade de construção desse moderno. É claro que essa descrição do Nordeste, como lugar pobre, serve a algum interesse.

  • Por que o Nordeste é estereotipado como sendo o paraíso do atraso?
Realmente ele é construído na mídia do Sudeste como paraíso do atraso. É uma questão de dominação, em outras palavras, há uma violência sendo praticada através de um discurso dominante, no Sudeste contra o nordestino, representado por essa imagem do atraso que é usada contra ele. No caso do Nordeste este atraso é colocado de uma forma perversa, sem perspectiva de melhoria. Diferente do Haiti, é mostrado com uma postura otimista, positiva, de que a ajuda vai melhorar. Para mim, existe uma violência sendo praticada. A própria noção de subjetividade é marcada pela noção de violência.

  • Como o Nordeste elegeu um presidente?
Acho que existe uma conjuntura mundial com algumas minorias se sobressaindo, primeiro negro eleito nos Estados Unidos, mulheres no poder, como na Alemanha. Os reflexos são sentidos no País, é o caso do Nordeste, com Lula, ele se modifica um pouco. Há algo forte, o carisma que foi usado de maneira proativa, provando que foi um governo que promoveu o desenvolvimento. As minorias e o Nordeste não são exatamente o que as elites afirmam sobre elas.

  • Que discurso seria condizente com a realidade atual do Nordestino?
Um discurso que não fosse pautado nessa ideia de modernidade e de exclusão. Um olhar que tentasse entender o desenvolvimento e a pujança do Nordeste a partir dele mesmo e não do outro.Como a arte trabalha o Nordeste? Ela denuncia ou reforça o estigma visto na mídia?Essa é uma questão bem delicada para se tratar. A arte, no caso a moderna, é uma forma de retratar o cotidiano, diferente do jornal. Há uma ruptura, um deslocamento com esse olhar do que acontece no cotidiano. Algumas obras podem ser encaradas como denúncia, como é o caso de Graciliano Ramos, na sua forma diferente de encarar o real. Dessa forma, a meu ver, a arte não reforça o estigma.

Elaições no Iraque

A eleição parlamentar no Iraque, ocorrida no último dia 7 de março, foi a segunda e a mais importante realizada desde a queda da ditadura de Saddam Hussein em 2003. O desafio é garantir a estabilidade política do país após a saída das tropas americanas, ano que vem, e manter a paz com os vizinhos no Oriente Médio.

Há duas dificuldades nessa empreitada: primeiro, conciliar uma sociedade dividida em grupos étnicos (árabes - 75% e 80% da população - e curdos - 15 e 20%) e religiosos (xiitas - 60 a 65% - e sunitas -32% a 37%); e, segundo, a tradição de regimes ditatoriais e teocráticos no Oriente Médio, que desconhecem a prática da democracia.

Os Estados Unidos invadiram o Iraque em 20 de março de 2003, após os ataques do 11 de Setembro. Desde então, enfrentam uma das guerras mais caras, sangrentas e duradouras de sua história. Por isso, o presidente Barack Obama, eleito ano passado, assumiu o compromisso de retirada gradual das tropas até o final de 2011. Quando isso acontecer, os iraquianos ficarão por conta própria.

As eleições ocorreram em meio a atentados terroristas que mataram 38 pessoas. Serão eleitos 325 novos integrantes do Parlamento e, possivelmente, um primeiro ministro e presidente. Os resultados não devem diferir do governo atual, de xiitas governando com apoio dos curdos e, talvez, uma maior participação da minoria sunita, equilibrando o poder.
Relembrando a Era Saddam Husseim
Após quatro séculos de domínio do Império Otomano (1533-1918) e como colônia européia (1921-1958), o país sofreu sucessivos golpes de Estado até que o partido do sunita Saddam Hussein chegou ao poder, em 1968.
Eleito presidente em 1979, Saddam ficou 24 anos à frente de uma das ditaduras mais sangrentas da região (ele foi responsabilizado pelo massacre de 148 xiitas, ocorrido em 1982, após sofrer uma tentativa de assassinato).
Nesse período, o Iraque se envolveu em três guerras no Golfo Pérsico: a primeira contra o Irã (1980-1988), quando Saddam tinha apoio de Washington; a segunda quando invadiu o Kwait (1990), a qual seguiram-se severos boicotes e sanções; e a terceira, quando foi invadido Estados Unidos (2003).
Os Estados Unidos entraram no Iraque em 20 de março de 2003, com apoio do Reino Unido. Na ocasião, o governo de George W. Bush (2001-2009) acusou Saddam Hussein de ligação com os atentados de 11 de Setembro e de possuir armas de destruição em massa, fatos que nunca foram comprovados. O verdadeiro motivo da guerra seria garantir o controle das reservas de petróleo do Iraque (ver livro indicado abaixo).
O ditador iraquiano foi deposto, capturado ao final daquele ano e condenado à morte em dezembro de 2006. Para os Estados Unidos, no entanto, era apenas o começo de uma das guerras mais longas, caras e mortíferas, só perdendo para o conflito do Vietnã (1959-1975). Somente a guerra do Iraque já custou US$ 711 bilhões aos cofres americanos e deixou um saldo de 4.700 soldados mortos, sendo 4.386 americanos.
Enquanto as tropas eram alvos de atentados terroristas no Iraque (ver filme indicado abaixo), escândalos como a justificativa fraudulenta para a invasão e os abusos cometidos contra presos iraquianos na prisão de Abu Ghraib mancharam a imagem da Casa Branca perante o mundo. Isso começou a mudar com a posse de Barack Obama, em 2009. Obama assumiu o compromisso de retirar a maior parte dos combatentes até 31 de agosto de 2010.
No entanto, hoje há aproximadamente 96 mil soldados americanos no Iraque e metade desse contingente lá deve permanecer, sendo removido gradualmente até 31 de dezembro de 2011. Somente depois disso, o Iraque conquistará de novo sua independência.

sábado, 13 de março de 2010

Oração do Vestibulando

Vaga nossa que está na universidade, Azarado seja o nosso concorrente. Seja correta a nossa resposta Assim na certeza como no chute. O cursinho nosso de cada dia que pagamos até hoje, Justificai as nossas despesas Assim como nós justificamos as perguntas dissertativas. E não nos deixe cair em tentação, Mas livrai-nos do pau.

Amém.

a tentativa de povoamento e a expulsão dos franceses do Brasil.

1. MOTIVOS:

  • · O Tratado de Tordesilhas que dividia o novo mundo descoberto entre Portugal e Espanha e marginalizava (excluía) as outras nações européias.

  • · Interesses econômicos: o tráfico do pau-brasil, da pimenta nativa, do algodão nativo e produção de gêneros tropicais.
2. AS INVASÕES:· Rio de Janeiro (1555-1567):

  • França Antártica.

  • · Maranhão (1612-1615): França Equinocial.
3. A FRANÇA ANTÁRTICA:

  • · Objetivos:- fundar uma colônia de exploração econômica.- abrigar os protestante (huguenotes) que eram perseguidos pelas guerras de religião.

  • · Comandante:- Nicolau Durant de Villegaignon.

  • · Ocupação:- os franceses se instalaram nas ilhas de Serigipe, Paranapuã, Uruçumirim e Laje.- aliaram-se aos índios tamoios: formação da Confederação dos Tamoios.

  • · Expulsão:- a Confederação dos Tamoios foi dissolvida (1563) por Nóbrega e Anchieta que fizeram um acordo com os indios através do armistício de Iperoig (Ubatuba).- na expulsão dos franceses, o governador Mem de Sá, contou com o auxilio de Estácio de Sá, dos índios Temininós (Araribóia) e pelos tamoios do sul.- fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.- os franceses são expulsos em 1567.

4. A FRANÇA EQUINOCIAL:

  • · Objetivo:- fundar uma colônia de exploração econômica.

  • · Comandante:- Daniel de La Touche.

  • · Ocupação:- fundação da povoação de São Luis (homenagem ao rei francês Luis XIII).

  • · Expulsão:- os franceses são expulsos em 1615 pelas tropas portuguesas comandadas por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura.
5. A OCUPAÇÃO PORTUGUESA DO LITORAL ACIMA DE PERNAMBUCO:

  • · Quando os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro, procuraram alojar-se no litoral acima de Pernambuco e foi da luta contra eles que iniciou o povoamento:- Paraíba: Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584) -> João Pessoa.- Rio Grande do Norte: Forte dos Reis Magos (1599) -> Natal.- Ceará: Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) -> Fortaleza.- Pará: Forte do Presépio (1616) -> Belém.

A ÉPOCA POMBALINA (1750-1777):

  • - Despotismo Esclarecido
  • - Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I
  • - buscou salvar Portugal da dependência inglesa.
  • - desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa.
  • - estimulou as manufaturas portuguesas.
  • - proibiu a exportação de ouro.- combateu vigorosamente o contrabando.
  • - criação da Companhia de Comércio do Grão
  • -Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco: visava racionalizar a exploração da colônia para recompor a economia da metrópole ( monopólio do comércio e da navegação.)
  • - centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a Companhia de Jesus.
  • - expulsou os jesuítas (1759): acusava
  • -os de constituírem um império em terras brasileiras.
  • - escolas régias: professores leigos.- reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas.
  • - transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
  • - política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva.
  • - instituiu a derrama.