terça-feira, 25 de agosto de 2009

PERÍODO REGENCIAL (1831-40) – HISTÓRIA DO BRASIL

  • Introdução · O período compreendido entre 1831 e 1840 foi um dos mais agitados da nossa História. Iniciado pela abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho de apenas 5 anos de idade, determinou a escolha de uma regência para governar o País, em função de D. Pedro de Alcântara ser menor.
  • Regência Trina Provisória (03 a 06/1831) · Foi feita às pressas devido o recesso de Assembléia Nacional · Foi buscado um equilíbrio na escolha dos regentes: liberal + conservador + militar · MEDIDAS: readmitir o Ministério dos Brasileiros (cujo demissã provocou a renúncia de D. Pedro I), anistiar as pessoas presas por razões políticas o ideológicas, suspender o uso do poder Moderador pelos regentes ( já que era exclusivo do imperador), convocar a Assembléia Geral de Deputados e Senadores para realizar a escolha definitiva de uma Regência Trina Permanente, determinar o impedimento dos regentes de dissolverem a Câmara dos Deputados.
  • Regência Trina Permanente 91831/35) · Mesmo não sendo um dos Regentes, o destaque coube ao Padre Diogo Feijó, mostrando a supremacia dos liberais moderados (os exaltados ficaram de fora). · MEDIDAS: criação da Guarda Nacional (composta principalmente por latifundiário, visava manter “ordem’ e reprimir as ameaças ao poder da aristocracia. OBS: NÃO ESTAVA SUBORDINADO AO MINISTERIO DA GUERRA, MAS AO DA JUSTIÇA), aprovaçao do Código de Processo Criminal (que deu aos municípios autonomia judiciária, através do juiz de paz), Ato Adicional de 1834 (criação das Assembléias Legislativas Provinciais, em substituição aos antigos Conselhos Gerais das Províncias. O Conselho de Estado foi extinto, visto que ele era um órgão de assessoria do Imperador. Não se poderia fazer uso do Poder Moderador, que era exclusivo do Imperador. A Regência Trina foi transformada em Regência Una eleita por voto direto e com um mandato temporário a cumprir. Foi criado o Município Neutro na cidade do Rio de Janeiro. A manutenção da vitaliciedade do Senado) · Obs.: fora, medidas descentralizadoras (criação das Assembléias Legislativas Provinciais) e centralizadora (criação da Regência Uma).Criou-se a “Experiência Republicana”, devido ao fato de os regentes unos serem eleitos para um mandado temporário de quatro anos. A maior descentralização serviu para a eclosão de revoltas provinciais. · Partidos Políticos: Liberais moderados ou Chimangos; Liberais Exaltados, farroupilhas ou jurujubas; Restauradores ou caramurus.

  • A Regência Uma de Feijó (1835-37) Partidos Políticos: Regressistas e Progressistas. Nova organização devido ao racha nos moderadores e à morte de D. Pedro I. · Renúncia ao cargo de regente em 1837: As críticas do partido Conservador, a oposição da Igreja, a falta de verbas e de apoio político, a incapacidade de reprimir as revoltas da Cabanagem, no Paro e da Farroupilha, no Sul
  • A Regência Conservadora de Araujo Lima (1837-40) · Vitoria da ala regressista: Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834 (que colocou fim a autonomia das províncias) · Surgem novas revoltas: Sabinada e Balaiada.
  • GOLPE DA MAIORIDADE (1840) Foi uma trama política idealizada pelas elites dominantes da ala dos progressistas, visando antecipar a maioridade de D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II. Esses grupos dominantes (as elites agrárias) acreditavam que o poder centralizado (com o poder MODERADOR) nas mãos do imperador seria fundamental para trazer a tranqüilidade ao Império.




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