ERA VARGAS

• Introdução · Assumiu através de um golpe, aproveitando-se do enfraquecimento do “café-com-leite”. · Contou com o apoio dos militares: tenentistas. · Fases da Era Vargas: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-45).
• Governo Provisório · Objetivos: enfraquecer a política do “café-com-leite” e consolidar-se no poder. · Medidas: dissolveu o Congresso e as Câmaras, tirou governadores do poder e os substituiu por Interventores (militares), suspensão da Constituição de 1891, criou novos ministérios: Trabalho, Indústria e Comercio; Educação e Saúde Pública. · Revolução Constitucionalista de São Paulo – MMDC – (1932). Causas: nomeação de um interventor paulista, desejo das oligarquias paulistas em retornar ao poder e criação de uma Constituição para o Brasil. Resultados: militarmente derrotado, mas politicamante vitoriosos. Constituição de 1934: Promulgada a 16 de julho, a Constituição de 1934 foi fortemente influenciada pela Constituição da República de Weimar, da Alemanha. A Assembléia Constituinte que a elaborou elegeu Vargas para a Presidência da República, através de votação indireta, para cumprir um mandato de quatro anos. Alguns princípios da Constituição de 1891 foram mantidos, tais como: Estado federativo; Sistema de Governo Presidencialista; Bicameralismo(Câmara de Deputados e Senadores); Tripartição e independência dos poderes; Mandato de quatro anos. A Constituição trouxe algumas inovações importantes, especialmente no tocante à Ordem Econômica e Social, tais como: Criação de uma representação classista, dentro de uma visão corporativista; Nacionalismo econômico através da proteção às riquezas naturais do país; Criação do mandado de segurança; Implantação de uma Justiça do Trabalho; As empresas estrangeiras teriam de contratar, no mínimo, 2/3 de empregados brasileiros; Criação de leis trabalhistas; O voto seria secreto para homens e mulheres alfabetizados e com mais de 18 anos.
• Governo Constitucional (1934-37) · Bipolarização entre AIB (de caráter fascista, liderada por Plínio Salgado e identificada com as elites e vargas) X ANL (predominantemente de caráter socialista, liderada pos Carlos Prestes, identificada com os anseios populares). Ambas eram nacionalistas ao seu modo. · Intentona Comunista. Causa: fechamento da ANL. Objetivo: tomar o poder no Brasil. Não passou de uma quartelada (RJ, Natal e Recife). Resultado: repressão contra os comunistas (que participaram ou não). Olga, mulher de Carlos Prestes foi presa e entregue a Gestapo. Ademais esse movimento põem em alerta a opinião publica e Vargas contra os “comunistas”

• Planejando o Golpe · Antecedentes: a intentona comunista, 1935 → decretação dos Estado de Sitio e Estado de Guerra → 1936, fim dos Estado de Sitio e Estado de Guerra → eleições para sucessao de Vargas. · Pretexto para o Golpe do Estado Novo: suposto plano Cohen (plano atribuído aos comunistas, mas elaborado pelos integralistas com o objetivo de atemorizar a população)
• O Estado Novo - Características: Ditadura inspirada no fascismo, com grande intervenção do Estado na sociedade e na economia, com predomínio da censura, nacionalismo econômico, política de controle dos trabalhadores (sindicalismo pelego)
• O Estado Novo - Medidas: · Dissolveu o Congresso e as Câmaras, tirou governadores do poder e os substituiu por Interventores, · Suspensão da Constituição de 1934 e sua substituição pela Constituição Polaca de 1937, fim da autonomia dos estados, suspensão das eleições, · Criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), para controlar o serviço público. · Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), para exaltar a figura de Vargas e censurar propagandas negativas do regime.
• Fim do Estado Novo: Fim da Segunda Guerra e retorno dos militares ao Brasil que perceberam a incoerência: lurtaram no exterior contra as ditaduras (e pelas democracias) e seu país era uma ditadura → os militares cercaram o Palácio Guanabara ( Góis Monteiro e Gaspar Dutra)e exigiram a renúncia de Vargas · Queremismo · Retorno dos partidos politicos: PSD, UDN e PTB.